Savez-vous ce que sont les absences justifiées ?

É sempre importante lembrar que a relação entre empregado e empregador deve ser baseada em equilíbrio e reciprocidade. O trabalhador, ao iniciar sua jornada em uma empresa, não apenas adquire direitos, mas também assume responsabilidades fundamentais para o bom funcionamento dessa relação. Tal equilíbrio é regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que busca assegurar a justiça e a proteção mútua nesse vínculo.

O artigo 473 da CLT é um excelente exemplo das garantias concedidas ao trabalhador para que este possa atender a situações pessoais e familiares sem que isso cause prejuízo ao seu salário.Cet article couvre plusieurs situations dans lesquelles un employé a droit à un congé payé, reflétant la sensibilité de la législation brésilienne dans la protection des travailleurs aux moments les plus importants de leur vie.

Parmi les principales hypothèses, nous avons :

1. Décès de membres de la famille:Le salarié a le droit de s'absenter jusqu'à2 jours consécutifsen cas de décès du conjoint, des ascendants, des descendants, des frères et sœurs ou des personnes à charge.
2. Mariage:Le travailleur peut profiter3 jours consécutifscongé payé en raison du mariage, assurant une période de célébration et d'adaptation à la nouvelle vie de couple.
3. Naissance d'un enfant ou garde partagée:L'article assure le père5 jours consécutifscongé de paternité, assurant leur participation aux premiers moments de la vie de l'enfant ou à la nouvelle dynamique familiale en cas de garde partagée.
4. Don de sang volontaire:Pour encourager cet acte de solidarité, le travailleur a le droit de1 jour d'absencepar an dûment prouvé.
5. Inscription des électeurs:Afin de se conformer à la citoyenneté, le salarié peut s'absenter jusqu'à2 jours(consécutives ou non) de s'inscrire comme électeur, conformément à la législation électorale en vigueur.
6. Accomplissement des exigences du service militaire:Le travailleur est également protégé pendant le temps nécessaire pour remplir les obligations imposées par le service militaire.
7. Examens d'entrée:La législation garantit le droit de s'absenter pendant les jours où le salarié passe les examens d'entrée pour intégrer un établissement d'enseignement supérieur.
8. Comparution devant le tribunal:Dans les situations où le salarié doit comparaître devant le tribunal, le temps d'absence est garanti par la CLT, afin que le salarié puisse exercer ses droits sans impact sur son salaire.
9. Réunions syndicales internationales:Le travailleur qui représente une entité syndicale dans les réunions officielles des organisations internationales dont le Brésil est membre a droit au temps d'absence nécessaire.
10. Suivi des rendez-vous médicaux pendant la grossesse:Le salarié peut s'absenter pour accompagner son épouse ou sa partenaire jusqu'à6 rendez-vous médicauxpendant la grossesse.
11. Accompagner votre enfant aux rendez-vous médicaux:Le travailleur a le droit de1 jour par anpour accompagner votre enfant jusqu'à 6 ans aux rendez-vous médicaux, renforçant ainsi la protection de l'enfance.

Ces droits reflètent l’engagement du législateur à créer des conditions permettant aux travailleurs de concilier leur vie professionnelle avec leurs responsabilités familiales et civiques, en garantissant une protection financière pendant ces absences.

Si, d’une part, la CLT accorde une série de droits au salarié, d’autre part, elle impose également des droits importantsobligations. Essas responsabilidades são essenciais para que a relação de trabalho ocorra de forma harmônica e produtiva, tanto para o empregado quanto para o empregador. Ao aceitar um contrato de trabalho, o empregado compromete-se a seguir determinadas regras contratuais e legais, tais como:

1. Ponctualité et assiduité: O cumprimento de horários estabelecidos é fundamental para a organização do trabalho. Além disso, ausências devem ser justificadas, preferencialmente de forma prévia, garantindo que o fluxo de atividades da empresa não seja interrompido sem necessidade.
2. Prendre soin des actifs de l'entreprise: O trabalhador deve cuidar dos recursos materiais que lhe são confiados, utilizando-os de maneira responsável e eficiente. O uso inadequado pode resultar em danos que impactam tanto a empresa quanto o próprio ambiente de trabalho.
3. Suivre les politiques et procédures internes: Cada empresa possui suas normas de conduta e segurança. O cumprimento dessas políticas, como o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) e o respeito à confidencialidade de informações estratégicas, é crucial para a integridade do ambiente laboral.
4. Atteindre les objectifs et les délais: O trabalhador tem a obrigação de desempenhar suas atividades com empenho e dedicação, respeitando prazos e metas estabelecidos. A inobservância desses parâmetros pode prejudicar não apenas a empresa, mas também o desenvolvimento profissional do empregado.
5. Respect de la hiérarchie et bonne cohabitation: Manter o respeito às autoridades hierárquicas, bem como cultivar um ambiente de trabalho saudável e colaborativo, é uma obrigação de todos os trabalhadores. A convivência harmônica contribui para a eficiência coletiva e o sucesso da empresa.
6. Conformité aux normes contractuelles et légales: O contrato de trabalho e a legislação trabalhista estabelecem limites e obrigações que devem ser observados. Desrespeitar essas regras pode resultar em sanções disciplinares, como advertências, suspensões e até demissão por justa causa.

L’accomplissement de ces responsabilités renforce le lien de confiance entre l’employeur et l’employé, favorise un environnement de travail plus sûr et plus productif et, par conséquent, augmente les chances de croissance professionnelle au sein de l’entreprise.

La connaissance dedroitsetresponsabilités no ambiente de trabalho é um pilar fundamental para o sucesso profissional. A legislação trabalhista brasileira busca proteger o trabalhador, sem deixar de assegurar a manutenção de uma relação justa com o empregador. Ao exercer seus direitos e cumprir suas obrigações, o empregado contribui para a construção de um ambiente de trabalho equilibrado e harmonioso, essencial para o seu crescimento e para o desenvolvimento da empresa.