首頁新聞提示2026 年您企業的 5 個法律提示

2026 年您企業的 5 個法律提示

O cenário empresarial tem se tornado cada vez mais regulado e fiscalizado, o que transforma a gestão jurídica em uma questão estratégica para as empresas. A adoção de boas práticas jurídicas contribui para a redução de riscos, fortalece as relações institucionais e governamentais e promove um ambiente de negócios mais seguro e sustentável.

Para o advogado especialista em compliance e data privacy, Fernando Manfrini, “a gestão jurídica é um dos pilares essenciais para empresas que buscam crescer de forma segura em 2026. Manter atenção constante aos riscos e à conformidade legal garante mais segurança nas negociações e fortalece as relações entre empresas”. Segundo o especialista, um planejamento jurídico realizado no início do ano contribui diretamente para uma estratégia empresarial mais sólida, confiável e eficiente.

  1. Atenção ao complianceA empresa que aplica o compliance previne irregularidades, fraudes e fortalece a organização no mercado e para os investidores. Manter políticas internas, códigos de conduta e boas práticas de governança, garante que a sua empresa atue de forma ética e com a legislação.
  2. Cuidado com as leis trabalhistasAs leis trabalhistas atingem muitas empresas, por isso se manter atento reduz os riscos de ações judiciais e problemas com a fiscalização. Apesar disso, acompanhar as mudanças na legislação e manter a adequação de contratos, jornadas e benefícios à legislação contribuem para uma gestão transparente e longe de conflitos.
  3. Tributação em diaFicar sujeitos a multas sempre traz prejuízos, portanto é necessário manter uma gestão tributária eficiente e uma organização fiscal. “Cumprir as obrigações tributárias evitam multas, juros e problemas com a fiscalização, além de contribuírem para um melhor planejamento financeiro”, comenta o advogado.
  4. Proteção de dados e LGPDColocar em risco informações e a reputação da sua empresa não garante uma reputação adequada. Assim, a adoção de processos alinhados à Lei Geral de Proteção de Dados é indispensável para proteger informações sensíveis de clientes, parceiros e colaboradores. A LGPD reduz riscos de sanções, protege a reputação da sua empresa e demonstra não apenas um compromisso com a privacidade, mas também os dados.  
  5. Contratos bem estruturadosContratos mal elaborados geram uma fragilidade e deixam sua empresa vulnerável em negócios podendo se transformar em um conflito comercial. “Dessa forma, revisar e formalizar contratos com clareza e segurança jurídica garante não apenas relações comerciais mais estáveis, mas também prevenir conflitos em negócios futuros”, finaliza Fernando Manfrin, advogado especialista em compliance e data privacy.
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