Temu Enfrenta Disputa Legal com Gigante Argentino de E-commerce

A plataforma chinesa de comércio eletrônico Temu entrou em uma batalha legal com a Mercado Livre, a maior plataforma online da Argentina. A Mercado Livre acusa a Temu de concorrência desleal, alegando que suas táticas de marketing e promoções são enganosas. A disputa levanta questões sobre a regulamentação do comércio digital e a concorrência entre empresas locais e estrangeiras no mercado argentino.

A Acusação de Concorrência Desleal

A Mercado Livre apresentou uma queixa formal em agosto de 2025, alegando que a Temu violou o Decreto de Concorrência Comercial nº 274/2019. A principal acusação gira em torno da estratégia comercial da Temu, que, segundo a Mercado Livre, baseia-se em descontos extremos e promoções que não se concretizam nas condições anunciadas. Isso inclui descontos de até 100% que dependem de requisitos adicionais, como compras mínimas ou a conclusão de ações dentro do aplicativo.

A Mercado Livre também criticou o que chamou de “gamificação enganosa” da Temu, onde jogos e recursos interativos prometem prêmios ou produtos gratuitos, mas na prática impõem condições cada vez mais complexas e obscuras.

A Resposta da Temu e a Ação Judicial

Em resposta às alegações e a uma investigação iniciada pelas autoridades argentinas, que ordenaram a suspensão de publicidade e promoções consideradas enganosas, a Temu recorreu à justiça federal. O objetivo da Temu é suspender essa medida administrativa e manter suas operações e estratégias de marketing na Argentina enquanto o caso é julgado.

A Temu refuta as acusações, afirmando que seu modelo de negócios é transparente e que os preços, descontos e condições são claramente comunicados aos usuários, o que, segundo a empresa, descarta qualquer engano ao consumidor.

O Contexto da Disputa

Esta batalha legal ocorre em meio a um rápido crescimento do comércio eletrônico transfronteiriço na Argentina. Plataformas como Temu e Shein têm visto um aumento significativo nas compras diretas, impulsionado por preços baixos, envio direto e marketing intensivo nas redes sociais. A expansão dessas plataformas chinesas reavivou o debate sobre o arcabouço regulatório para o comércio digital e a competição entre empresas nacionais e estrangeiras.

A Mercado Livre enfatiza a necessidade de regras “iguais para todos”, posicionando o caso como um precedente importante para a concorrência e a publicidade no setor de e-commerce argentino. A empresa também esclareceu que a queixa não está relacionada à abertura de importações na Argentina, política que apoia.

Implicações Futuras

O desfecho deste caso poderá influenciar significativamente as práticas de publicidade e promoção no mercado de varejo online da Argentina e, potencialmente, em outras regiões da América Latina. A disputa levanta questões cruciais sobre a transparência nas ofertas, a clareza das condições e a linha tênue entre marketing agressivo e práticas enganosas no comércio eletrônico moderno.