Oracle perde disputa na Justiça (TJSP) e Brunsker anula sentença milionária

A Brunsker, empresa brasileira de tecnologia, reverteu uma batalha judicial crucial contra a Oracle e conseguiu anular uma cobrança milionária que poderia ter levado a companhia à falência. O embate teve início após uma tentativa frustrada de aquisição (M&A) por parte de um parceiro da Oracle, que ofereceu apenas R$ 3 milhões por 51% da Brunsker (em formato de investimento na operação – cash in), sendo que a Brunsker faturava cerca de R$ 600 mil mensais e vinha em uma crescente. Diante da recusa, a Oracle adotou medidas agressivas para pressionar a empresa, modificou unilateralmente o método de cobrança.

A estratégia envolveu um aumento abusivo no custo do contrato entre as duas companhias. O valor pago mensalmente pela Brunsker para uso da tecnologia da Oracle saltou de R$ 40 mil para R$ 500 mil, sem qualquer proporcionalidade financeira face o escopo dos serviços. Com a impossibilidade de arcar com o “reajuste”, que basicamente era o valor do faturamento da Brunsker, ajuizou ação para comprovar que o aumento era inexigível. Contudo, para tornar ainda mais agressiva a medida, a Oracle pediu judicialmente (por reconvenção) o vencimento das parcelas vincendas sem que a Brunsker tenha usado o valor absurdo de R$ 5,3 milhões, que haja vista o tempo, os juros e correções monetárias podem chegar a valores superiores a R$ 16 milhões.

Segundo Sthefano Cruvinel, CEO da EvidJuri, para exemplificar o sufocamento: “seria como se uma pessoa alugasse uma casa com contrato de 36 meses, o proprietário aumentasse o aluguel abusivamente (de 5 mil para 50 mil) e ainda te fizesse sair do imóvel e pagar como pena todas as parcelas futuras”, pontua Cruvinel.

Um primeiro julgamento foi desfavorável à empresa brasileira, que foi condenada a pagar integralmente o aumento, assim como condenou a empresa que vinha crescendo (a Brunsker) que notadamente sofria assédio para vender, a pagar os aumentos abusivos e os valores futuros do contrato.

Neste cenário, a EvidJuri, referência nacional em inteligência probatória e auditorias técnicas para litígios complexos, foi acionada para reestruturar a estratégia jurídico-probatória na fase recursal e reverter uma decisão judicial injusta e tecnicamente equivocada.

Com uma atuação estratégica e fundamentada em parecer técnico robusto e auditoria independente, a EvidJuri demonstrou que o processo não poderia avançar sem a avaliação criteriosa de um especialista. O trabalho trouxe à tona inconsistências técnicas ocultas e provas documentais que sustentaram a necessidade de uma nova análise.

O resultado: sentença anulada, cobrança inflacionada desconstituída e dívida milionária extinta, garantindo a continuidade e volta ao crescimento da Brunsker no mercado, que novamente foi procurada pela parceira da Oracle (SkyOne) para adquirir a carteira, novamente com preço vil e utilizando informações privilegiadas.

“Essa vitória vai além da Brunsker. É um precedente fundamental para empresas brasileiras que enfrentam pressões desleais de grandes jogadores internacionais e que acreditam na Justiça. O respeito aos contratos e à livre concorrência é essencial para o setor de tecnologia, onde o poder e o dinheiro não podem se sobrepor às pessoas e às famílias que dependem de empresas muito menores que uma Oracle. Viemos para reequilibrar essa balança.”, afirmou Sthefano Cruvinel, CEO da EvidJuri.