A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) revelou na última sexta-feira (21) os resultados de uma fiscalização realizada em sites de comércio eletrônico, focando em anúncios de celulares sem certificação oficial ou que entraram no país de forma irregular. A ação faz parte de uma nova medida cautelar publicada pela agência para combater a pirataria.
De acordo com o relatório, a Amazon e o Mercado Livre apresentaram as piores estatísticas. Na Amazon, 51,52% dos anúncios de celulares eram de produtos não homologados, enquanto no Mercado Livre esse número chegou a 42,86%. Ambas as empresas foram classificadas como “não conformes” e deverão excluir os anúncios irregulares, sob pena de multa e possível retirada dos sites do ar.
Outras empresas, como Lojas Americanas (22,86%) e Grupo Casas Bahia (7,79%), foram consideradas “parcialmente conformes” e também precisarão realizar ajustes. Por outro lado, o Magazine Luiza não apresentou registros de anúncios ilegais, sendo classificado como “conforme”. Shopee e Carrefour, embora sem percentuais divulgados, foram listadas como “conformes” por já terem assumido compromissos com a Anatel.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, destacou que as negociações com as empresas de e-commerce vêm ocorrendo há cerca de quatro anos. Ele criticou especificamente a Amazon e o Mercado Livre por não terem se engajado no processo colaborativo.
A fiscalização ocorreu entre 1º e 7 de junho, utilizando uma ferramenta de varredura com 95% de precisão. A Anatel informou que, após focar nos celulares, a agência irá investigar outros produtos comercializados ilegalmente sem homologação.
A medida cautelar publicada hoje visa dar mais uma oportunidade para as empresas se adequarem às normas, começando pelos telefones celulares. A Anatel ressaltou que outras empresas, além das sete maiores varejistas citadas, também estão sujeitas às mesmas exigências.
