App de telemedicina firma parceria com mais de 30 mil estabelecimentos

O serviço de assinaturas do aplicativo de telemedicina Olá Doutor agora conta com o Olá Benefícios, oferecendo vantagens exclusivas em mais de 30 mil estabelecimentos. Os usuários terão acesso a descontos em redes de farmácias, supermercados, lojas de conveniência e varejistas como Renner, Riachuelo e Magazine Luiza.

O aplicativo de telemedicina assíncrona Olá Doutor anunciou uma nova expansão de seus serviços ao firmar uma parceria com mais de 30 mil estabelecimentos. O objetivo é proporcionar aos usuários do serviço de assinaturas um clube de benefícios e vantagens em uma ampla rede de parceiros, abrangendo farmácias, supermercados, lojas de conveniência e varejistas. Além do Olá Benefícios, o serviço já conta com descontos em consultas e atendimento prioritário com os mais de 2000 médicos que atendem pelo app.

Com a ampliação do serviço, a expectativa é aumentar em 30% o número de assinantes. O CEO e fundador do Olá Doutor, Anderson Zilli, compartilhou seu entusiasmo com a novidade. “Desde o lançamento do serviço de assinaturas já estamos estudando oferecer o clube de benefícios para nossos usuários. Nosso objetivo é tornar o acesso à saúde mais fácil e conveniente para todos, mas também oferecer um serviço de qualidade e completo, trazendo ainda mais inovações e vantagens para os assinantes e suas famílias”, afirmou o empresário.

Com o Olá Benefícios os usuários terão acesso a descontos em grandes marcas. Entre os parceiros estão Droga Raia, Drogasil, Panvel, Drogaria São Paulo, Pague Menos, Labi Exames, Hermes Pardini, Casas Bahia, Ponto, Vivara, Netshoes, Magalu, Centauro, TokStok, Aliexpress, entre outros.

Terão acesso ao clube de benefícios os assinantes do Olá que possuem a assinatura mensal, no valor de R$19,90. Atualmente, os usuários já possuem 15% de desconto em até três consultas por mês, com médicos generalistas ou especialistas e suporte premium, garantindo atendimento mais rápido sempre que necessário.

Engine Brasil Lança Área de Customer Engagement para Aprimorar Experiência do Cliente

A Engine Brasil, consultoria especializada em soluções para transformação digital e parceira da SAP, anunciou hoje a criação de uma nova área dedicada ao Customer Engagement. Esta iniciativa estratégica visa oferecer uma experiência ainda mais personalizada aos seus clientes, em resposta à crescente demanda por migrações para ambientes em nuvem.

Marcos Mazarin, veterano da indústria de Tecnologia da Informação e Serviços, foi nomeado diretor da nova área. Com sua vasta experiência em gestão de ambientes complexos de TI e transformação de negócios, Mazarin está bem posicionado para elevar a qualidade da experiência dos clientes da Engine.

André Nadjarian, VP de estratégia e inovação da Engine, explicou a importância desta nova área: “O desenvolvimento da área específica de Customer Engagement é parte da nossa estratégia para garantir a melhor experiência no processo de migração. Considerando a atual fase de digitalização e expansão da transformação digital no ambiente cloud, é imprescindível estabelecer um acompanhamento ainda mais próximo e preciso.”

Os clientes da Engine se beneficiarão de um acompanhamento mais próximo e proativo, maior eficiência no uso das soluções, antecipação de necessidades e um aumento no atendimento aos objetivos de negócios.

Para estruturar o novo setor, a Engine contou com o apoio da ISSI (Integration Solution Services Inc.), uma consultoria internacional reconhecida pela excelência na estruturação de Customer Success e especializada em arquitetura de sistemas SAP. Com esta parceria, a Engine se torna o primeiro parceiro SAP do Brasil a adotar as práticas recomendadas pela ISSI.

Esta nova iniciativa reforça o compromisso da Engine em se manter na vanguarda como um consultor estratégico para seus clientes, especialmente no que diz respeito à aceleração digital em ambientes de nuvem. A empresa visa elevar os padrões de consultoria estratégica e tática, transformando o sucesso do cliente em ambientes de nuvem.

Nadjarian concluiu: “Com as constantes mudanças do mercado, o Customer Engagement se tornou um elemento indispensável para garantir a eficiência e assegurar a qualidade na prestação de serviços. A partir de agora, nossos clientes poderão contar com uma atuação ainda mais próxima, visando, principalmente, atingir a ampla satisfação e resultados promissores.”

Startup cria tecnologia para ajudar empresas a automatizarem atendimento via WhatsApp

Στη Βραζιλία, 197 εκατομμύρια άνθρωποι χρησιμοποιούν το WhatsApp, σύμφωνα με τα δεδομένα Met Η πλατφόρμα είναι επίσης μια δύναμη όχι μόνο για τράπεζες και λιανικό εμπόριο, αλλά και για εταιρείες που χρησιμοποιούν API, γέφυρες που συνδέουν διαφορετικούς τύπους λογισμικού ή εφαρμογών, που δημιουργούνται σε διαφορετικές γλώσσες προγραμματισμού και που πρέπει να επικοινω

Η αγορά προσφέρει ήδη κάποιες επιλογές με αυτή την έννοια Ένα από αυτά είναι η Z-API, που αναπτύχθηκε από την Grupo IRRAH, μια βραζιλιάνικη εταιρεία με τεχνολογικές λύσεις για τον τομέα του λιανικο Η Z-API ενσωματώνει το WhatsApp με επιχειρηματικά συστήματα, μεταμορφώνοντας τον τρόπο επικοινωνίας των εταιρειών με το

το εργαλείο “A δημιουργήθηκε για να αυξήσει την αποτελεσματικότητα στις διαδικασίες επικοινωνίας, επιτρέποντας στις εταιρείες να αναπτύσσουν bots σέρβις, συστήματα προγραμματισμού ραντεβού, αποστολή ειδοποιήσεων και πολλές άλλες δυνατότητες προσαρμόσιμες στις συγκεκριμένες ανάγκες κάθε επιχείρησης, εξηγεί η” Andre Nunes, επικεφαλής το

Η λύση προσφέρει επίσης πολύτιμες γνώσεις από τη διαχείριση συνομιλιών μεγάλης κλίμακας, εξυπηρετώντας τόσο μικρούς επιχειρηματίες όσο και οίκους λογισμικού, που αποτελούν το μεγαλύτερο κοινό της Ιδιαίτερα οι εταιρείες τεχνολογίας έχουν υιοθετήσει το Z-API σε μεγάλη κλίμακα, καθιστώντας το κεντρικό στοιχείο στα επιχειρηματικά τους μοντ

Το εργαλείο είναι εύκολο να ενσωματωθεί και προσφέρει προηγμένες δυνατότητες όπως αποστολή και λήψη μηνυμάτων, αυτοματοποίηση, υποστήριξη για διάφορες μορφές μέσων και τεχνική υποστήριξη στο ίδιο το WhatsApp, διαθέσιμη στα πορτογαλικά απευθείας στην πλατφόρμα Η“A Z-API κατανοεί τις ιδιαιτερότητες και τις απαιτήσεις της αγοράς τη

Ο ειδικός εξηγεί ότι η απομακρυσμένη επικοινωνία, που εντάθηκε μετά την πανδημία του 2020, άλλαξε τις σχέσεις αγοράς και πώλησης στην αγορ WhatsApp, το κύριο κανάλι επικοινωνίας για τις βραζιλιάνικες εταιρείες, χρησιμοποιήθηκε από το 95% των εταιρειών που ερωτήθηκαν σε μια μελέτη που διεξήχθη από τη Meta μεταξύ 2022 κ

Cibersegurança: a importância de se investir em segurança da informação

Investir em segurança da informação (SI) é a maneira mais eficaz de proteger dados e sistemas internos contra acessos não autorizados e outras ameaças cibernéticas. Com um programa de governança sólido e eficaz, as organizações podem assegurar que os três pilares da segurança da informação — integridade, disponibilidade e confidencialidade — sejam mantidos, garantindo que a empresa esteja segura contra acessos não autorizados.

De acordo com um estudo conduzido pela Solo Iron, vertical de cibersegurança da Solo Network, os ciberataques aumentaram em 70% no Brasil apenas no segundo trimestre deste ano. Para piorar, esse cenário foi acompanhado por toda a América Latina, que registrou cerca de 53% mais ações desse tipo no mesmo período de análise, segundo outro relatório divulgado pela Check Point Research.

Independentemente do porte ou segmento, qualquer negócio pode ser alvo desses ataques, desde um pequeno mercado com apenas dois computadores conectados à internet, até grandes indústrias com presença global. Entre os principais motivos que explicam essa ocorrência, destaca-se o fato de muitos gestores, especialmente os de pequenas e médias empresas, subestimarem a importância de investir em segurança da informação, acreditando que não estão no radar de atacantes.

Porém, contradizendo esse pensamento, segundo a Kaspersky, as PMEs enfrentam 365 tentativas de ataque por minuto no Brasil – mas, são as que menos recorrem a algum tipo de seguro cibernético que as proteja contra essas ações criminosas. Ser relutante a esse investimento não é mais uma opção, principalmente diante de um mercado cada vez mais globalizado, onde as informações são ativos preciosos para a tomada de decisões. Nesse contexto, o roubo de dados sensíveis pode levar a perdas financeiras e outros danos de grande relevância.

Diante de tamanho risco, investir em segurança da informação (SI) e ter um programa de governança de dados é a maneira mais eficaz de proteger dados e sistemas internos contra ataques e outras ameaças cibernéticas. Implementar boas práticas que reduzam vulnerabilidades no ambiente computacional, protejam os ativos e, assim, preservem a reputação das organizações, é essencial.

Na prática, esse direcionamento não deve se limitar à incorporação de recursos tecnológicos favoráveis à segurança, como a inteligência artificial (IA), que é capaz de analisar grandes volumes de dados, identificar padrões de comportamento e detectar atividades suspeitas que possam representar riscos à segurança. Um programa de governança bem estruturado inclui uma política de segurança da informação clara e objetiva, além da realização de treinamentos regulares (ministrados, no mínimo, uma vez ao ano) para todos os colaboradores, uma política de senhas robusta e a implementação de controles de acesso aos sistemas e arquivos corporativos.

Além dos itens mencionados, é de vital importância que as organizações possuam mecanismos básicos de proteção, tais como firewall, antivírus, VPN, bem como o uso exclusivo de softwares licenciados que recebem atualizações constantes, permanecendo protegidos contra as ameaças mais recentes.

Vale ressaltar também que é essencial que todo o programa seja auditado periodicamente por auditores independentes para garantir sua eficácia e evolução contínua.

Legalmente, existe ainda o fator da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) de 2018 – cujo descumprimento pode resultar em multas diárias ou simples, que vão de 2% do faturamento até R$ 50 milhões por infração, além do bloqueio dos dados e eventuais suspensões das atividades corporativas. Contudo, muito além das penalidades financeiras, as empresas que não se adequarem a tais normas podem ser autuadas com uma espécie de “publicidade de infração”, que pode ser divulgada em seu site oficial ou em outros veículos de comunicação, o que certamente será um tremendo ponto negativo para sua reputação.

Estar em compliance com a LGPD é uma obrigação das organizações no Brasil, mas isso acaba sendo uma consequência natural de um programa de governança bem estabelecido, treinamentos regulares e auditorias independentes. Dessa forma, os riscos de as empresas sofrerem com roubos ou perdas de dados são significativamente reduzidos, seja por falhas humanas ou técnicas. No final, todo cuidado sempre será pouco.

Ramon Silva é Analista de redes na ECOVIS® BSP.

Thyago Baruchi é Sócio e Gerente de T.I na ECOVIS® BSP.

Το Twilio επεκτείνει την πρόσβαση στ

Η Twilio, μια πλατφόρμα αφοσίωσης πελατών που προσφέρει εξατομικευμένες εμπειρίες σε πραγματικό χρόνο, ανακοίνωσε την παγκόσμια διαθεσιμότητα μηνυμάτων RCS (Πλούσιες Υπηρεσίες Επικοινωνίας) μέσω των API του Προγραμματιζόμενη Ανταλλαγή Μηνυμάτων και ΕπαληθεύωΗ RCS ενισχύει τα παραδοσιακά μηνύματα εισάγοντας την αναγνώριση αποστολέα, με το λογότυπό της να εμφανίζεται απευθείας στην προεπιλεγμένη εφαρμογή ανταλλαγής μηνυμάτων του τηλεφώνου, διασφαλίζοντας ότι οι πελάτες μπορούν να αναγνωρίσουν αμέσως ποιος τους στέλνει αυτό το μήνυμα και να εμπιστευτούν την πηγή του Μ

Συγκεκριμένα, η Twilio RCS προσφέρει:

  • Μηνύματα επωνυμίας: Το Twilio RCS ενημερώνει αυτόματα τα μηνύματα SMS στο RCS σε συμβατές συσκευές χωρίς πρόσθετο κόστος για βασικά μηνύματα έως 160 χαρακτήρε Οι δυνατότητες περιλαμβάνουν την ενσωμάτωση επιχειρηματικών λογότυπων, συνθημάτων, επωνυμίας επιχείρησης, επαλήθευσης αξιόπιστου αποστολέα από την Google και αποδείξεων ανάγνωση Αυτό διασφα
  • Προηγμένο περιεχόμενο και διαδραστικά χαρακτηριστικά: τα μηνύματα RCS επιτρέπουν στις επιχειρήσεις να δημιουργούν ελκυστικές και διαδραστικές εμπειρίες με κουμπιά πρόσκλησης σε δράση, διαδραστικά καρουζέλ, κοινή χρήση τοποθεσίας και επιλογές γρήγορης απόκρισης Αυτές οι δυνατότητες εξουσιοδοτούν τους χρήστες να αναλαμβάνουν άμεση δράση μέσα στο ίδιο το μήνυμα, οδηγώντας υψηλότερα ποσοστά αφοσίωσης και μετατροπής ενισχύοντ
  • Δεν υπάρχουν αλλαγές κώδικα: ένα από τα κύρια πλεονεκτήματα του Twilio RCS είναι η ευκολία υλοποίησής το Οι επιχειρήσεις μπορούν να διαμορφώσουν την επωνυμία τους στο μήνυμα RCS και την επαλήθευση αποστολέα μέσω της Κονσόλας Twilio, επιτρέποντάς τους να αρχίσουν να στέλνουν αξιόπιστες επικοινωνίες χωρίς αλλαγές κώδικ Το Twilio διαχειρίζεται επίσης την εγγραφή και την

Καθώς το τρέχον σενάριο εξελίσσεται, είναι σημαντικό οι εταιρείες να χτίζουν και να διατηρούν την εμπιστοσύνη των καταναλωτών, ειδικά όταν πλημμυρίζουν από ειδοποιήσεις και κείμενα Σύμφωνα με έρευνα για τις προτιμήσεις των καταναλωτών από το 2024, το Twilio, 75% των καταναλωτών που έλαβαν ένα μήνυμα κειμένου με το λογότυπBIMI) στα email Η σουίτα API του Twilio εξουσιοδοτεί τις εταιρείες να δημιουργούν αξιόπιστες και ελκυστικές επικοινωνίες που διαπρέπουν σε μια ανταγωνιστική αγορά και μπορούν να οδηγήσουν το ROI.

“Na Twilio, πιστεύουμε ότι η οικοδόμηση της δέσμευσης των πελατών πρέπει να είναι όσο το δυνατόν πιο απλή και ασφαλής, λέει ο Inbal Shani, Chief Product Officer, Communications, Twili Το“O RCS το κάνει πραγματικότητα προσφέροντας πλουσιότερες αλληλεπιδράσεις, μεγαλύτερη δυνατότητα παράδοσης και το πιο σημαντικό, δημιουργώντας εμπιστοσύνη στην επωνυμία σας χωρίς να α

Για επιχειρήσεις που αναζητούν ένα πιο δυναμικό και διαδραστικό κανάλι επικοινωνίας, το RCS προσφέρει μια ασφαλή, αξιόπιστη και βελτιωμένη εναλλακτική λύση στα SM Ενώ το SMS παραμένει ένα ζωτικό εργαλείο για πολλές περιπτώσεις χρήσης, το RCS παρέχει μια τυποποιημένη, πλούσια σε χαρακτηριστικά πλατφόρμα που γεφυρώνει το χάσμα μεταξύ των πα

“Σύμφωνα με μια πρόσφατη μελέτη της Futurum Research, οι εταιρείες που χρησιμοποιούν RCS παρουσίασαν αύξηση 32% στην αφοσίωση των πελατών και στα ποσοστά μετατροπής σε σύγκριση με τα παραδοσιακά SM Είναι λογικό να εστιάσουμε σε λύσεις RCS για να βοηθήσουν στην αύξηση της αξίας για τους πελάτες τους στο”, λέει ο Paul Nashawaty, ο κορυφαίος της Futurum πρα

Διαθεσιμότητα

Τα μηνύματα Twilio RCS είναι διαθέσιμα σε δημόσια beta παγκοσμίως σε όλες τις εταιρείες στο Programmable Messaging και γενικά διαθέσιμα στο Verify.

Προηγουμένως, η υιοθέτηση του RCS περιοριζόταν από τη διαθεσιμότητά του μόνο σε συσκευές Android Ωστόσο, με το πρόσφατο ανακοίνωση Apple ότι το RCS θα υποστηρίζεται σε iPhone από αυτόν τον μήνα, το σενάριο έχει οριστεί για ευρεία υιοθέτηση αυτής της τεχνολογία Για περισσότερες πληροφορίες και για να ζητήσετε πρόσβαση, επισκεφθείτε: https://www.twilio.com/en-us/messaging/channels/rcs.

Adsmovil OOH passa a integrar a plataforma Nirooh de compra direta de mídia programática para DOOH

A Adsmovil, a mediatech de publicidade digital, detentora da maior rede de parceiros de OOH na América Latina, passa a integrar a plataforma Nirooh, a primeira head binder do país, que utiliza o software com capacidade de conectar um número maior de compradores aumentado a oferta e liberdade de escolha além da receita.

Este movimento da Adsmovil levará a empresa para outro patamar de entrega de resultados tanto programáticos como de negócios. Ela passará a usufruir de uma tecnologia inovadora capaz de verificar “slots” disponíveis nas telas de DOOH, eliminando a fase de verificação de qual slot está disponível para qual DSP, um processo de cascata, pois cada tarefa flui para a fase seguinte sem necessitar do publisher.

“Essa integração pode ser resumida em duas palavras: eficiência e receita. Com ela entregaremos mais retorno para toda a rede impulsionando o crescimento de DOOH. Ampliar nossa gama de parceiros de tecnologia é uma das missões da Adsmovil para oferecer o que há de estado da arte em nosso setor”, comenta Mariana Toledo, SVP da Adsmovil OOH.

Mensalmente, a Adsmovil oferece mais de 6.9 bilhões de impressões em OOH aos anunciantes latino americanos, sendo que no Brasil, são mais de 69 milhões de impressões disponíveis e este número deve crescer com a integração da plataforma Nirooh.

“A Nirooh criou uma tecnologia única para otimizar “slots” na telas de DOOH, sem a preocupação do publisher, de qual “slot” esta liberado para qual DSP. Basicamente desenvolvemos o water fall da programática DOOH. Com a parceria da Adsmovil integrada via API direta com a Nirooh, desenvolveremos mais oportunidades de negocios e resultados programáticos no mercado e os publishers”, explica Bruno Pompeu CEO da Nirooh.

“Hoje, no Brasil temos à disposição dos anunciantes mais de 20 mil telas de grandes publishers. Já na América Latina esse número sobe para 58 mil telas. Com a integração entre Adsmovil OOH e a plataforma da Nirooh passaremos a oferecer um controle maior com uma receita maior e com menos trabalho”, complementa Mariana.

A Adsmovil OOH já atende anunciantes como Mercado Livre, Toyota, Pepsico, Unilever, SC Johnson, Iguatemi, Danone, Softys e outros.

Empresas de Tecnologia Apostam em Developer Experience para Reter Talentos

Com a crescente escassez de profissionais no setor de tecnologia, a retenção de talentos tornou-se um desafio significativo para empresas do ramo. De acordo com dados do Google for Startups, o Brasil enfrentará um déficit de 530 mil profissionais na área até 2025. Nesse contexto, oferecer uma excelente experiência para os colaboradores é essencial, e a Developer Experience (DevEx) surge como uma estratégia crucial para fidelizar desenvolvedores.

A DevEx refere-se à qualidade das ferramentas, processos e ambiente de trabalho proporcionados aos desenvolvedores. Segundo Lucas Gerhard, Tech Lead da Zallpy Digital, empresa especializada em soluções digitais personalizadas, “Investir em Developer Experience é essencial para empresas de tecnologia que desejam permanecer competitivas, inovadoras e atrativas para os melhores talentos do mercado.”

Aqui estão algumas dicas para aprimorar a experiência de trabalho dos desenvolvedores e torná-la mais produtiva e motivadora:

1. Integração de Sistemas: Assim como a User Experience (UX) é vital para os usuários finais, a DevEx prioriza a experiência dos profissionais de TI. Integrar sistemas, ferramentas e práticas eficazes durante o ciclo de desenvolvimento é essencial para promover um ambiente de trabalho mais agradável e assertivo.

2. Automatização de Tarefas: Automatizar tarefas repetitivas e garantir uma infraestrutura estável são medidas fundamentais. Documentação clara e atualizada também facilita o fluxo de trabalho dos desenvolvedores. Investir em soluções que simplifiquem o trabalho é crucial para evitar obstáculos que afetam diretamente a eficiência e a qualidade do produto final.

3. Implementação de Boas Práticas: Adotar revisões de código, seguir padrões de desenvolvimento e manter uma infraestrutura de alto desempenho são pilares para assegurar uma DevEx eficaz. Isso não só aumenta a qualidade do software, mas também promove uma cultura organizacional que valoriza a inovação e a colaboração.

Uma DevEx bem implementada não só melhora a produtividade e a satisfação dos desenvolvedores, mas também fortalece a comunicação e a colaboração dentro da equipe. Escolher ferramentas que facilitam a integração e o compartilhamento de informações resulta em maior eficiência e qualidade no desenvolvimento de software.

À medida que a escassez de profissionais de tecnologia se intensifica, a atenção à Developer Experience se torna uma vantagem competitiva indispensável. Empresas que investem na melhoria contínua da DevEx não apenas retêm talentos, mas também se destacam no mercado pela inovação e qualidade de suas soluções.

STF encerra discussão sobre necessidade de restituição de valores de ICMS pagos antecipadamente a maior pelo varejo

Isto quer dizer que ao vender as mercadorias com o percentual do ICMS já embutido pela indústria, se o valor presumido for maior que o efetivo na hora da venda, o varejista tem direito à devolução do montante pago em excesso, sem a precisar comprovar o repasse ao consumidor final, que pode acabar pagando mais caro, sem ter direito a nenhuma restituição

Nas últimas semanas, os contribuintes, em especial os varejistas, obtiveram uma vitória importante perante a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento dos Recursos Especiais n.º 2.034.975/MG 2.035.550/MG e 2.034.977/MG, sob a sistemática de recursos repetitivos (Tema nº 1.191).“O STJ aceitou a tese de que, na sistemática da substituição tributária para frente, em que o contribuinte substituído revende a mercadoria a preço menor do que a base de cálculo presumida para o recolhimento do ICMS, é inaplicável a condição prevista no artigo 166 do Código Tributário Nacional”, explica Amanda Nadal Gazzaniga, sócia do ButtiniMoraes Advogados.

Segundo a tributarista, em alguns Estados, como Minas Gerais, os contribuintes que pleiteavam a restituição de ICMS-ST devido à diferença entre o valor da operação final e o valor presumido enfrentavam resistência das Secretarias de Fazenda, que exigiam a comprovação do acolhimento do encargo financeiro.

A discussão sobre a inaplicabilidade do art. 166 do CTN passou a ter forte relevância depois do julgamento pelo STF, do RE nº 593.849/MG, sob a sistemática de repercussão geral (Tema nº 201), no qual se estabeleceu que “é devida a restituição da diferença do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS pago a mais no regime de substituição tributária para a frente se a base de cálculo efetiva da operação for inferior à presumida”. “Acontece que, após o reconhecimento do direito à restituição de ICMS-ST na referida hipótese, alguns Estados regulamentaram a matéria de forma a restringir a devolução do montante aos contribuintes.  Assim, com o intuito de evitar perdas econômicas, essas mesmas unidades da federação passaram a exigir as comprovações previstas no artigo 166 do CTN”, detalha Amanda. 

A advogada dá como exemplo o Estado de Minas Gerais, que, no § 1º do artigo 46 do Anexo VII do RICMS/MG (Decreto nº 48.589/2023), determina que: “somente fará jus à restituição a que se refere o caput, o contribuinte que não tiver realizado o repasse do valor do imposto pleiteado no preço da mercadoria ou, no caso de tê-lo feito, estar expressamente autorizado a recebê-lo por quem o suportou, caso em que os documentos comprobatórios deverão ser mantidos à disposição do Fisco.”

Em linhas gerais, o dispositivo do CTN tem o objetivo de evitar que o contribuinte de direito solicite a restituição de tributo indireto, cujo encargo financeiro tenha sido arcado por outra pessoa (denominada “contribuinte de fato”), sendo permitida uma exceção apenas se esse cidadão autorizar expressamente o contribuinte de direito a receber esses valores.

A justificativa para restringir o direito à restituição é que o contribuinte de direito, ao vender mercadorias com o tributo incluído no preço, já havia sido compensado ou reembolsado. Dessa forma, se o pagamento do tributo fosse considerado indevido, devolvê-lo ao contribuinte de direito resultaria em enriquecimento sem causa, pois ele estaria sendo reembolsado duas vezes. “Ocorre que, para aplicação do artigo 166 do CTN, a análise da repercussão econômica deve ser feita em cada caso específico, sendo necessário distinguir entre situações que, apesar de parecerem semelhantes, possam levar a resultados jurídicos distintos”, destaca a advogada do ButtiniMoraes.

Como é o caso da restituição em relação ao regime de substituição tributária para frente, em que o imposto é recolhido antecipadamente, antes da efetiva ocorrência do fato gerador, isto é, antes da venda ao consumidor final. De forma que o pagamento do imposto se baseia em uma estimativa que pode não se confirmar. Assim, se o valor presumido for maior que o realizado, isso justifica a devolução do montante pago em excesso, sem a necessidade de comprovar o repasse ao consumidor final.

Observa-se, portanto, que o valor a ser restituído não é repassado ao consumidor final em nenhum momento, uma vez que o encargo é suportado exclusivamente pelo substituído tributário, é a este que cabe, de fato, o direito à restituição do imposto. Inclusive, a restituição do ICMS-ST pago em excesso objetiva impedir que o Estado retenha indevidamente valores que não correspondem ao montante real da operação. A aplicação do artigo 166 do CTN nesses casos dificultaria a devolução legítima de tributos recolhidos a maior, beneficiando injustamente o fisco e não o contribuinte, ao gerar enriquecimento sem causa para o Estado.

Assim, não há dúvidas acerca da inaplicabilidade do art. 166 do CTN na restituição pelo substituído tributário (varejista) do ICMS-ST correspondente à diferença entre a base de cálculo presumida e a efetivamente praticada nas operações de venda ao consumidor final.

A tese recentemente fixada pela Primeira Seção do STJ (Tema nº 1.191), confirmou a jurisprudência do próprio tribunal, que já vinha entendendo que: “na sistemática da substituição tributária para frente, quando da aquisição da mercadoria, o contribuinte substituído antecipadamente recolhe o tributo de acordo com a base de cálculo estimada, de modo que, no caso específico de revenda por menor valor, ele não tem como recuperar o tributo que já pagou, decorrendo o desconto no preço final do produto da própria margem de lucro do comerciante, sendo inaplicável, na espécie, a condição ao pleito repetitório de que trata o art. 166 do CTN” (AgRg no REsp 630.966/RS, Relator Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, DJe 22/05/2018). No mesmo sentido: AgInt no REsp n. 1.956.315/MG, relatora Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, DJe de 17/2/2022.”[1]

“Portanto, o STJ encerrou de modo acertado o assunto ao reconhecer que não é necessária a observância do que dispõe o artigo 166 do CTN nas situações em que se pleiteia a restituição de valores pagos a maior a título de ICMS no regime de substituição tributária para frente, em especial quando a base de cálculo efetiva da operação for inferior a presumida, já que, conforme demonstrado, o encargo é assumido apenas pelo substituído tributário”, conclui Amanda.

Integral Ad Science (IAS) nomeia executivos para liderar áreas gobais de operações e de produtos

A Integral Ad Science (IAS), uma das principais plataformas globais de mensuração e otimização de anúncios digitais, anuncia a nomeação de Marc Grabowski como o novo Diretor de Operações (COO) e Srishti Gupta como a nova Diretora de Produtos (CPO). Os novos diretores assumem as posições em 16 de setembro de 2024.

Grabowski, ex-vice-presidente global da Oracle Advertising, supervisionará a organização comercial global da IAS, priorizando as atividades de sucesso do cliente, estratégia de negócios e operações comerciais. Já Gupta, ex-diretora de produtos da Rokt, vai liderar a estratégia de produtos, incluindo o desenvolvimento de produtos e iniciativas de entrada no mercado. Grabowski e Gupta responderão diretamente à Lisa Utzschneider, a CEO da IAS. 

“É uma grande satisfação recebermos na IAS Marc e Srishti, que vão enriquecer o nosso time de lideranças seniores, fortalecer a nossa cultura de priorização do cliente, e contribuir para o desenvolvimento de nossos produtos, para solucionar principais necessidades de nossos clientes e parceiros”, afirma Lisa Utzschneider, CEO da IAS. “Marc e Srishti compartilham o foco em inovação e agilidade, algo essencial ao nosso segmento de mercado, dinâmico e acelerado. Aguardamos ansiosamente pelas contribuições de ambos para para seguirmos permitindo aos clientes maximizarem seus desempenos e expandirem seus investimentos em mídia digital.”

Grabowski cerrega ampla experiência profissional e de liderança em ambos os lados, da oferta e da demanda, no setor de publicidade. Ele se junta à IAS após deixar a Oracle Advertising, onde liderou a área global de inserção no mercado de produtos de publicidade da Oracle, incluindo Moat, Datalogix, BlueKai e Grapeshot. Antes, Grabowski atuou como vice-presidente executivo de fornecimento global e desenvolvimento de negócios na Criteo; foi CEO na Persio, uma plataforma de marketing mobile B2B, posteriormente adquirida pela Clutch.com; e passou quase uma década no Yahoo!, em diversas funções de vendas.

“O foco da IAS na integridade de dados, sua tecnologia confiável baseada em IA, além dos recursos da empresa para as redes sociais, open web, Connected TV (CTV) e outros canais emergentes, são fatores que tornam esta oportunidade empolgante”, diz Grabowski. “Estou animado para agregar experiências de estratégia e execução ao forte banco de talentos da IAS, para proporcionar resultados superiores aos nossos clientes e parceiros.”

Gupta é uma líder experiente e visionáriana da área de produtos, com histórico de crescimento em diversos canais de publicidade, para B2B e B2C, incluindo CTV. Recentemente, atuou como diretora de produtos na Rokt, uma empresa de tecnologia para ecommmerce, onde foi responsável por oferecer experiências relevantes e de alto desempenho para bilhões de transações. Antes de ingressar na Rokt, Gupta foi diretora de mensuração de anúncios na Amazon, onde liderou a criação de produtos de mensuração cross-channel. Anteriormente, ela ocupou o cargo de Presidente e Gerente Geral das Soluções Digitais e de Mídia do IRI.

“Profissionais de marketing buscam maximizar o retorno do  investimentos em anúncios, em todos os canais, e a IAS manteve-se inovando com fexibilidade e agilidade”, diz Gupta. “Estou animada para construir uma base sólida e gerar valor para os clientes por meio de produtos de ponta que promovem a missão da IAS de proporcionar confiabilidade e transparência sobre a qualidade das mídias digitais.” 

Sanofi Fortalece E-commerce com Nomeação de Nova Líder

A unidade de Consumer Healthcare da Sanofi anunciou hoje a nomeação de Érica d’Almeida e Silva como nova Head de E-commerce. Com mais de 12 anos de experiência em aceleração, crescimento e vendas online, Érica chega para liderar o desenvolvimento e implementação de estratégias de vendas digitais, além de otimizar a experiência do usuário no site da empresa.

Esta nomeação sublinha o compromisso da Sanofi em fortalecer sua presença digital e se aproximar ainda mais dos consumidores. A unidade de Consumer Healthcare visa expandir significativamente suas operações online, refletindo a crescente importância do e-commerce no setor de saúde e bem-estar.

Érica d’Almeida e Silva expressou seu entusiasmo com o novo desafio: “É uma honra poder me juntar a um time tão talentoso! Estou entusiasmada para oferecer a minha bagagem e impulsionarmos cada vez mais o nosso negócio.” Ela destacou seu objetivo de contribuir para o crescimento da área e fortalecer a relação com os consumidores, focando em marcas líderes como Dorflex, Novalgina, Allegra e Enterogermina.

Com uma carreira impressionante que inclui passagens por empresas como Red Bull, Whirlpool e Mercado Livre, Érica traz uma vasta experiência em liderança de equipes locais e globais. Em sua última posição na Red Bull, ela liderou a aceleração e o crescimento sustentável do e-commerce na América Latina e Caribe, desenvolvendo agendas estratégicas de parceria com clientes online e plataformas.

A chegada de Érica à Sanofi marca um momento importante para a empresa, que busca expandir sua presença digital e aprimorar a experiência de compra online para seus consumidores. Com sua expertise em transformação digital e estratégias de e-commerce, espera-se que ela desempenhe um papel crucial no crescimento e na inovação da unidade de Consumer Healthcare da Sanofi.

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