Feriado de carnaval se aproximando e um alerta se acende em empresas que não param nesta época, o famoso atestado médico, que em muitas empresas é frequente com a chegada de feriados prolongados, como carnaval, natal e ano novo. Essa tendência tem gerado preocupações quanto à possibilidade de fraudes e ao impacto na produtividade das organizações.
Recentemente, um caso chamou a atenção no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Um metalúrgico foi demitido por justa causa após apresentar 18 atestados médicos, cada um com duração de dois dias, sempre coincidindo com vésperas de feriados. Os documentos foram emitidos por um médico que estava sob investigação por fraude. A 3ª Turma do TST manteve a decisão que validou a demissão, destacando a irregularidade dos atestados apresentados.
O advogado especialista em direito trabalhista, Eduardo Calixto, destaca que a apresentação de atestados médicos falsos é uma prática que fere a confiança necessária na relação de trabalho e pode justificar a demissão por justa causa. O especialista aponta que as empresas devem estar atentas a padrões suspeitos, como a frequência de atestados em datas que antecedem feriados, mas não ficando restrito a essas épocas festivas.
“Dit is noodsaaklik dat die menslikehulpbronafdeling duidelike beleide implementeer om sertifikate te verifieer en, wanneer nodig, ondersoeke uit te voer om die egtheid van die dokumente wat aangebied word te bevestig”, adviseer die prokureur.
Além disso, Calixto ressalta a importância de programas de conscientização para os funcionários sobre as consequências legais e profissionais da apresentação de atestados falsos. “A informação e a transparência são ferramentas essenciais para prevenir esse tipo de conduta e manter um ambiente de trabalho saudável e confiável”.
Video's leer hoe om sertifikate te bekom
Recentemente, um vídeo viralizou na internet, onde uma maquiadora ensinou um truque inusitado para conseguir um atestado médico sem estar doente. No vídeo, ela demonstra como criar ferimentos falsos usando apenas maquiagem, simulando uma infecção grave na mão.
Com habilidade, ela utiliza sombras, base e outros produtos para criar um efeito realista de “perebas” na pele. O resultado impressiona e pode facilmente enganar quem não olhar de perto. Segundo ela, a técnica foi testada em uma consulta, onde conseguiu um atestado sem dificuldades.
Die prokureur waarsku dat as dit bewys word dat die sertifikaat vals is, kan die werker, benewens arbeidssanksies, strafregtelik aanspreeklik gehou word.
“Benewens arbeidsreperkussies kan die werknemer strafregtelike sanksies in die gesig staar. Die Brasiliaanse Strafkode, in sy artikel 297, klassifiseer die vervalsing van openbare dokumente, insluitend mediese sertifikate, as 'n misdaad, met strawwe wat wissel van twee tot ses jaar tronkstraf, benewens 'n boete, wat die erns van die situasie aantoon”, sluit hy af.
